TERMOS E CONDIÇÕES DE USO NOVIDADE SAUDÁVEL

O Site Novidade Saudável (“Plataforma”), disponibilizado e mantido pela LEMON CO. COM DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.442.428/0001-76, empresa com sede na RUA CECÍLIA DO REGO ALMEIDA, número 329, Palhoça/SC (“Novidade Saudável”), disponibiliza serviços de e-commerce destinado à venda de produtos pela Internet, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio da nossa Plataforma.

Desta forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você, consumidor (“Cliente”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referida Plataforma.

Estes Termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, por meio deste link https://www.novidadesaudavel.com.br/Institucional/termos-e-condicoes-de-uso .

OBJETO E VINCULAÇÃO

Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

Assim como a Plataforma, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Usuário. Assim, o Usuário reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Novidade Saudável, pela Central de Atendimento, disponível pelo site e pelo telefone (48) 99217-2288.

Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”, poderá abster-se de utilizar a Plataforma. Todavia, caso após as alterações, o Usuário decida prosseguir com a utilização, entenderemos que o Usuário aceitou as condições apresentadas no novo documento.

REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

Cadastro na Plataforma

O cadastro na Plataforma é realizado por meio deste link https://www.novidadesaudavel.com.br/login, no momento da compra do produto e/ou serviço, ou ao aderir a um programa de benefícios como o Cashback ou Programa de Prescritores, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário.

Para a realização do cadastro na Plataforma, é necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato e protegidos pela nossa Política de Privacidade e pela Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.

Lembre-se: para utilizar a Plataforma e realizar compra de produtos, o Usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.

Ainda, o Usuário se compromete a fornecer ao Novidade Saudável apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da Plataforma, se responsabilizando civil e criminalmente pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas que venham a causar prejuízos ao Novidade Saudável ou a terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.

O Novidade Saudável se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da Plataforma.

O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

Segurança de logins e senhas

O Usuário assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ou optar pelo uso do login via código de segurança oferecido pela Plataforma e gerado randomicamente e exclusivamente para cada acesso. As credenciais de acesso à Plataforma devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro na Plataforma, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.

O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Novidade Saudável se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Obrigação de Utilizar a Plataforma e seus Conteúdos Corretamente

Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que não deverá:

1. Utilizar a Plataforma ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos;
   
   
2. Inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário a moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
   
   
3. Realizar acesso ou pesquisas na Plataforma por quaisquer meios, automatizados ou de qualquer outra maneira, que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Novidade Saudável, inclusive, mas não limitado a, "robôs", “bots”, "spiders", “crawlers”, "offline readers" e ferramentas de captação de dados ou similares para coleta de dados da Plataforma (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais) visando o envio de mensagens aos usuários da Plataforma. Da mesma forma, o Usuário concorda em não coletar qualquer dado ou informação pessoal da Plataforma, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos (por exemplo: comentários, e-mail) para fins de solicitação comercial, envio ou redirecionamento de mensagens;
   
   
4. Inserir na Plataforma qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Novidade Saudável ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da Plataforma.
   
   
5. Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado na Plataforma  para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a)  obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

Assim, o Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na Plataforma (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos e demais instruções existentes na Plataforma.

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Novidade Saudável se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário à Plataforma, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

COMPRA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

A Plataforma fornecerá ao Cliente o serviço de e-commerce.

E-commerce: vendas feitas pelo Novidade Saudável.

Ao navegar pela Plataforma, você encontrará produtos que são vendidos diretamente pelo Novidade Saudável e entregues por Correios. 

A Política de Trocas e Devoluções do Novidade Saudável é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final (Cliente) conforme definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Esta Política de Trocas e Devoluções não se aplica a eventuais compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos do Novidade Saudável, haja visto que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.

Devolução por Arrependimento

O Cliente pode desistir do contrato no prazo de sete dias a contar do ato de recebimento do produto. Portanto, se o consumidor vier a exercer o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão devolvidos integralmente pelo Novidade Saudável no devido tempo e conforme enunciado no título "Forma de restituição dos valores pagos", de acordo com o Art. 49 do CDC.

Para isso, o Cliente deverá entrar em contato com o serviço de atendimento do Novidade Saudável através do e-mail contato@novidadesaudavel.com.br ou pelo telefone (48) 3341-2690 e seguir as instruções que lhe forem passadas, as quais incluem a devolução do produto ao Novidade Saudável em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).

Caso venham a ser constatados danos ou avarias no produto decorrentes da manipulação indevida por parte do Cliente, o Novidade Saudável enviará o produto de volta para o cliente e o reembolso dos valores pagos pelo mesmo não será realizado.

Troca de Produto Defeituoso

Na hipótese do Cliente constatar qualquer falha ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá entrar em contato com o serviço de atendimento no e-mail contato@novidadesaudavel.com.br ou pelo telefone (48) 3341-2690 no prazo de até 30 dias contados do recebimento do produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, ao seguir as orientações indicadas, deverá devolver o produto ao Novidade Saudável em perfeito estado de conservação, tal qual recebido, e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).

Os produtos devolvidos serão analisados pelo Novidade Saudável e, caso sejam confirmados a falha ou defeito de fabricação, o Novidade Saudável procederá de acordo com a opção do Cliente dentre as seguintes possibilidades: (i) a troca do produto por outro produto igual e em perfeito estado; (ii) o reembolso de todos os valores pagos; ou (iii) a solicitação do abatimento proporcional dos valores pagos em outras compras.

Se o Cliente optar pela troca do produto por outro igual e em perfeito estado e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar ainda por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.

Caso não sejam constatados falhas ou defeitos de fabricação no produto ou, ainda, defeitos decorrentes de manipulação indevida ou mau uso pelo Cliente, o Novidade Saudável enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.

Responsabilidade pelo pagamento do frete na devolução do produto

Em caso de desistência da compra feita dentro do prazo de 7 dias corridos e se o pedido já tiver sido despachado, o valor do frete de envio do produto do Cliente para o Novidade Saudável será pago integralmente pelo cliente.

O retorno do produto ao Novidade Saudável requer uma embalagem. Recomenda-se, portanto, que a embalagem original do produto (desde que em bom estado) seja guardada de modo que possa ser reutilizada num eventual ato de devolução do mesmo.

Forma de restituição dos valores pagos

Pagamentos com Cartão de Crédito: o Novidade Saudável notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes, sendo este procedimento de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

Pagamentos via PIX: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento do produto pelo Novidade Saudável. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo constado no pedido (CPF do Cliente). Não será concedido crédito a terceiros.

O Novidade Saudável sempre envidará seus melhores esforços para que todos os Usuários tenham a melhor experiência possível, inclusive no atendimento de reclamações e solicitações.

PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS

Programa de Benefícios “CashBack”

Nosso programa de Cashback possibilitava que o Usuário recebesse parte do valor que pagou por um ou mais produtos incluídos em compras realizadas no nosso site. Isso quer dizer que, ao finalizar suas compras, parte do valor pago retornava para você em forma de crédito para uso em compras futuras no site, que podem envolver qualquer produto disponível (em estoque)! Todas as compras que o Usuário realizou em nosso site e tiveram uma forma de pagamento válida, foram gerados saldos que ficaram disponíveis em sua conta cadastrada.

O Programa de Cashback encerrou-se no dia 04/12. A partir desta data, as compras realizadas na Novidade Saudável, pelo motivo de encerramento do Programa de Cashback, não obtiveram geração de saldo de Cashback. Os saldos gerados proveniente de compras anteriores ao dia 04/12/2023 e que ainda não foram utilizados, terão validade de 90 dias.

IMPORTANTE: TODOS OS SALDOS DE CASHBACK SERÃO ZERADOS NO DIA 04/03/2024.

Programa de Benefícios “Programa de Prescritores”

O Usuário que se cadastrar na página do Programa de Prescritores será automaticamente cadastrado na Plataforma do Novidade Saudável e terá seu cadastro de profissional da saúde prescritor validado por auditoria. Em caso de estar com CRN ou CRM ativo, poderá usufruir dos seguintes benefícios:

O Usuário Nutricionista ou Médico cadastrada(o) em nosso Programa de Prescritores terá seus dados de cadastro submetidos à avaliação e protegidos por nossa Política de Privacidade, em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Após a confirmação de seu cadastro, nós criaremos um cupom especial, único e personalizado com seu nome, associado ao seu CRN ou CRM ou CPF.

Cada Usuário Nutricionista ou Médico poderá fornecer seu Cupom Personalizado aos seus pacientes, seguidores em redes sociais ou qualquer pessoa que desejar, por meio de seus canais profissionais ou pessoais.

Este Cupom oferecerá 10% de desconto em compras realizadas no ecommerce www.novidadesaudavel.com.br nas marcas Now Foods, Now Solutions e Souly e não possui validade vitalícia.

Cada Nutricionista ou Médico cadastrado em nosso Programa de Prescritores terá direito a 15% de desconto em todas as compras que realizar no ecommerce www.novidadesaudavel.com.br por meio de seu cadastro.

A(o) Nutricionista ou Médica(o) faz um cadastro na página do Programa de Prescritores (www.novidadesaudavel.com.br/programa-de-nutricionista), colocando dados pessoais e profissionais, como nome completo, endereço profissional, CPF, CRN ou CRM (e esses dados estão sob nossa proteção de acordo com nossa política de privacidade e em conformidade à LGPD), e após uma análise do seu número de CRN ou CRM, nós criaremos um cupom com o nome do prescritor. Esse cupom é único e está associado ao CRN ou CRM ou CPF do profissional.

Cupoms de desconto

O www.novidadesaudavel.com.br cria, divulga e reconhece alguns cupons de desconto estrategicamente fornecidos para influenciadores, nutricionistas, médicos, ações e campanhas publicitárias e de marketing. Para validar a originalidade e validade de um cupom de desconto entrar em contato com contato@novidadesaudavel.com.br

Os cupons de desconto têm validade, valor do benefício e condições de uso e aplicação e podem ser alterados sem prévio aviso.

Nos reservamos o direito de suspender o uso, validade e aplicação de cupons sem prévio aviso. Já comunicamos que de 01 a 30 de Novembro nenhum cupom tem validade ou benefício.

Programa de Fidelidade

Bem-vindo ao Programa de Fidelidade da Novidade Saudável! Ao participar do nosso programa, você concorda com os seguintes termos e condições:

Critérios dos Níveis de Fidelidade

Silver: O cliente alcança o nível Silver assim que completa R$ 300,00 em compras na loja Novidade Saudável. Esse nível oferece 10% de desconto em todos os produtos das marcas NOW FOODS, NOW SOLUTIONS e SOULY.

Gold: O nível Gold é alcançado quando o cliente completa R$ 600,00 em compras. O cliente Gold tem direito a 10% de desconto em todas as marcas do site.

Validade

O valor acumulado em compras, que será utilizado para alcançar o nível Silver ou Gold, considera as compras realizadas desde janeiro de 2022. A partir desta data, o valor acumulado em compras no site não expira, assim como o nível alcançado.

Descontos

Os descontos oferecidos pelo Programa de Fidelidade possuem algumas considerações listadas a seguir:

1. Para ingressar no Programa de Fidelidade, o cliente deverá ter R$ 300,00 referente ao total de compras feitas no site. Quando esse valor é alcançado, o desconto será válido a partir da próxima compra.
2. Ao completar o valor designado para cada nível, o cliente receberá um e-mail com as informações necessárias, junto do cupom de desconto a ser utilizado no site. Caso o e-mail não seja recebido, é possível entrar em contato com o SAC da Novidade Saudável por meio do número (48) 3093-4589.
3. Os descontos são aplicados ao inserir o cupom de desconto referente a cada nível (Silver ou Gold) durante a etapa de pagamento;
4. Os descontos referentes ao Programa de Fidelidade podem ser acumulados com os descontos disponíveis no site no momento da compra.
5. Os descontos do Programa de Fidelidade não são válidos durante o mês de novembro.
6. Para contabilizar o valor de compras utilizado para o ingresso no Programa de Fidelidade, serão consideradas contas associadas a pessoas físicas que contenham o mesmo cadastro no site, incluindo e-mail e CPF.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Programa de Fidelidade a qualquer momento. Notificaremos os membros sobre quaisquer alterações significativas nos termos.

Ao continuar a usar nossos serviços e participar do Programa de Fidelidade da Novidade Saudável, você concorda plenamente com estes termos. Aproveite os benefícios exclusivos e obrigado por escolher a Novidade Saudável!

FORMAS DE ENVIO E FRETE

O Novidade Saudável usa o serviço dos Correios como intermediário de transporte e entrega dos pedidos feitos pelos Usuários na Plataforma. O cálculo do frete é variável e será sempre o apresentado na página de fechamento de pedido (Checkout), o valor apresentado é enviado pelo serviço Sigep Web dos Correios e é calculado de acordo com a tabela própria dos Correios de acordo com o cálculo de saída da mercadoria do estoque do Novidade Saudável até o endereço de entrega cadastrado pelo Usuário. A cobertura de entrega é nacional e está limitada aos endereços atendidos pelos serviços de entrega PAC e SEDEX dos Correios.

Algumas regiões do Brasil possuem restrições de entrega, procedimento este avaliado pelos os Correios, neste sentido, os Correios disponibilizam a encomenda para ser retirada em agência (os objetos ficam disponíveis, para retirada por um prazo de até 7 dias corridos), a não retirada dentro do prazo implicará no retorno do pedido para o nosso Armazém e para o reenvio, o reenvio passará por nova cobrança de frete. É de responsabilidade do Usuário acompanhar o status da entrega.

O Novidade Saudável oferece um benefício de desconto no frete e frete grátis para situações específicas e se detém no direito de suspender, alterar ou limitar este benefício sem prévio aviso, segundo a seguinte política de frete praticada atualmente: 

Pedidos/Compras feitas por usuários cuja entrega seja:

• SANTA CATARINA: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 219,00;
• PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL, SÃO PAULO, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 249,00;
• MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 349,00;
• NORDESTE: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 399,00;
• NORTE: FRETE GRÁTIS para compras acima de R$ 499,00.;

Não é necessário usar cupom, o sistema da Plataforma calcula automaticamente e aplica Frete Grátis para os pedidos que atingirem os critérios de cada região, e se o seu pedido ainda não atingiu o critério, o sistema também te avisa o que falta. Incrível, não é mesmo?!

O Frete Grátis é aplicável para envios via PAC. Se o Usuário quiser que o pedido feito na Plataforma chegue mais rápido, poderá optar pelo envio SEDEX.

Entrega em Caixa Postal: O Novidade Saudável não efetua entrega em caixas postais. Pedido sujeito à devolução.

Avisos importantes:

• Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais, o que pode causar atrasos na confirmação do pagamento;
• O prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento e o prazo de processamento do pedido dentro do nosso armazém (até 2 dias úteis). Assim que seu pedido for enviado, você será notificado(a) por e-mail e receberá um código de rastreio para acompanhar a entrega;
• Excepcionalmente, poderão haver atrasos por razões aleatórias à nossa gestão. Nesses casos, se o cliente optar por não mais receber o pedido cuja entrega estiver com atraso e desistir do mesmo, o reembolso integral do valor pago pelo cliente será feito após 45 dias corridos (metade do prazo de inúmeros outros e-commerces) e mediante o comprometimento do cliente, por escrito, em recusar o recebimento do pedido atrasado quando finalmente entregue. 
• Para calcular o valor do frete, informe seu CEP na página do produto, no carrinho de compras ou no checkout: valor e prazo serão calculados automaticamente.
• Para compras com mais de uma unidade, adicione todos os produtos ao Carrinho e informe o seu CEP para o cálculo automático no carrinho de compras. Este procedimento não finaliza o seu pedido e você ainda poderá alterá-lo.
• O frete grátis será sempre via PAC para os pedidos que atendam aos critérios elencados.

FORMAS E MEIOS DE PAGAMENTO

A Plataforma do Novidade Saudável usa o sistema Pagar.me como intermediário nas transações de pagamento. Os dados de pagamento são seguros, criptografados e podem passar por verificação antifraude. As opções de pagamento são:

Cartão de Crédito: Pagamento com Cartão de Crédito (American Express, JCB, Diners, Aura, Discover, Elo, Hiper, Hipercard, MasterCard e VISA), À Vista ou Parcelado. O parcelamento da compra inclui juros de acordo com a política de juros praticada pelas plataformas de pagamento, sobre a qual não temos qualquer gestão.

PIX: Sistema instantâneo de pagamentos usado como alternativa prática e rápida para facilitar a transação do Usuário.

Cupons de Desconto: Para a utilização de cupons de desconto específicos, aplica-se o percentual de desconto ao valor total de produtos na compra à vista ou com cartão de crédito, conforme especificado acima, não aplicável ao valor do frete.

Crédito e Cashback: O usuário que possui crédito ou saldo em cashback poderá visualizar o valor na área Minha Conta e na página de fechamento de pedido (Checkout) e poderá optar por usar o valor para pagar total ou parcialmente a sua compra na Plataforma. O crédito é intransferível e possui validade de até três meses (90 dias).

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)

O Cliente dispõe do serviço de atendimento ao consumidor para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone (48) 3341-2690 de segunda a sexta das 8:00 às 18:00, por formulário disponibilizado na Plataforma ou por envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento da Plataforma, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Cliente.

Para registrar a reclamação sobre o produto, o Cliente deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.

PRIVACIDADE, COLETA E USO DE DADOS

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente insere diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. O Novidade Saudável está comprometido em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaboramos a Política de Privacidade, disponibilizada para o Usuário neste link https://www.novidadesaudavel.com.br/Institucional/privacidade . Caso o Usuário necessite, poderá entrar em contato através da página de Privacidade, disponível neste link https://www.novidadesaudavel.com.br/Institucional/fale-conosco .

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O conteúdo das telas da Plataforma, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Novidade Saudável ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na Plataforma, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o Novidade Saudável, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, o Novidade Saudável se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal da Plataforma. Porém, uma oferta pode ser excluída da Plataforma quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores ou quando tal produto violar as diretrizes presentes nestes Termos.

As descrições dos produtos expostos na Plataforma são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Plataforma, são expostos de forma orientativa e ilustrativa.

O Novidade Saudável não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, o Novidade Saudável não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

O Novidade Saudável tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos na Plataforma.

O Usuário declara estar ciente que o acesso à Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do Novidade Saudável, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, o Novidade Saudável fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à Plataforma em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

O Novidade Saudável emprega os melhores esforços para a proteção dos Usuários na utilização da Plataforma, mas não garante, sob nenhuma hipótese, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso à Plataforma, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

O Novidade Saudável não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

O Usuário fica ciente que o Novidade Saudável recomenda, para acesso à Plataforma, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o Novidade Saudável isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Novidade Saudável não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio da Plataforma de forma indevida por ação ilícita.

A conferência de todas as características dos produtos é de responsabilidade do Usuário, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com suas próprias definições de interesse antes do momento da aquisição.

PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

A Plataforma conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e do Novidade Saudável. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:

• Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do Novidade Saudável, VTEX, AWS e PAGAR.ME  e não a qualquer outro que tente se passar por estes; e
• Que entre o Usuário e o sistema do Novidade Saudável, VTEX, AWS, PAGAR.ME, os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas do Novidade Saudável e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para a tranquilidade do Cliente, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.

Para máxima segurança do Cliente, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o Novidade Saudável poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

Caso o Cliente não responda favoravelmente ou não entregue ao Novidade Saudável a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério do Novidade Saudável.

Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da Plataforma e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza o Novidade Saudável para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o Usuário realize na Plataforma.

VIGÊNCIA E RESCISÃO

Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso da Plataforma.

O Novidade Saudável está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso à Plataforma, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Todas as comunicações feitas pelo Usuário ao Novidade Saudável serão consideradas válidas quando realizadas por meio do SAC.

Por outro lado, o Usuário autoriza, neste ato, o Novidade Saudável a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas da própria Plataforma (tais como pop-ups), outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade delas.

As atividades desenvolvidas pelo Novidade Saudável não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

Ao cadastrar-se, efetuar uma compra ou enviar uma mensagem para o Novidade Saudável, o Usuário / Titular dos dados, declara que leu e concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade, e que em caso de não concordância com seu texto não poderá fazer uso dos serviços da Plataforma do Novidade Saudável.

LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições.

Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização em 12 de Dezembro de 2023